Termos e Condições

Este instrumento contempla os Termos e Condições de Uso da plataforma de aprendizagem Scaleup e serve de base para os "Termos Comerciais" que são disponibilizados aos Contratantes quando da contratação de algum Plano.

A utilização da Plataforma implica a aceitação plena, irrestrita e sem reservas de todos os termos e condições previstos neste documento, inclusive no caso de eventuais revisões ou publicação de novas versões. No caso de revisões ou publicações de novas versões, os Contratantes serão avisados previamente e, caso não concordem com as alterações, deverão descontinuar seu uso, solicitando o imediato cancelamento de seu Plano. O uso continuado da Plataforma, após a revisão dos Termos e Condições de Uso, implica aceitação das alterações, sem ressalvas.

DEFINIÇÕES
a. Definições. Os termos iniciados em letra maiúscula indicados a seguir, tanto no singular como no plural, serão utilizados neste instrumento com os significados detalhados abaixo:

“Scaleup”: é a Scaleup Empreendedorismo LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.455.493/0001-90, com sede na Rua Renato Paes de Barros, 33 Itaim Bibi, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

“Contratante”: são os clientes da Scaleup que contrataram algum Plano e aceitaram os "Termos Comerciais" anexo à esses Termos e Condições de Uso. Contratantes podem ser tanto pessoas físicas como jurídicas, públicas ou privadas, pagantes ou não."

"Operador": são as pessoas físicas cadastradas na plataforma, autorizadas e/ou responsáveis pelo Contratante, que acessam com a finalidade de realizar atividades de ordem administrativa e/ou gerencial.

"Criador": é todo e qualquer criador de conteúdo, pessoa física ou jurídica que disponibiliza de forma onerosa ou gratuita, seu conteúdo na Plataforma. O termo Criador também poderá ser usado para substituir o termo Contratante, nos casos onde o Contratante também é um Criador de conteúdo disponível na plataforma.

"Aluno": é toda pessoa física que se cadastra na Plataforma de forma direta ou por intermédio de algum Criador ou Contratante para acessar e consumir conteúdo.

"Usuário": toda e qualquer pessoa física que tenha acesso à Plataforma, podendo ser utilizado em diferentes contextos para referir-se aos Alunos ou aos Operadores, individualmente, ou a ambos, quando for o caso.

“Universo”: é o ambiente virtual dentro da Plataforma por onde os alunos terão acesso a todo conteúdo on-line e farão suas interações. Universos poderão ter características diferentes entre si e referem-se a um conjunto de conteúdos e/ou a um Criador.

“Planos”: são os diferentes tipos de Planos oferecidos pela Scaleup para uso da Plataforma. Os Planos darão acesso a funcionalidades da Plataforma na medida especificada pela descrição do Plano escolhido no momento da contratação. Os Planos terão valores distintos a depender das funcionalidades desejadas. Todos os Planos, independentemente do valor e das funcionalidades contratadas, estão sujeitos a estes

"Termos de Uso", inclusive aqueles oferecidos eventualmente de forma gratuita ou com desconto."Plataforma": é o ambiente virtual que hospeda os conteúdos, constituída por software de responsabilidade, propriedade e operação da Scaleup.

A Plataforma tem por finalidade permitir o acesso dos Alunos ao conteúdo dos Criadores: (i) assistindo vídeo aulas; (ii) lendo apostilas e demais materiais em texto; (iii) escutando aulas em formato áudio; (iv) realizando testes e provas; (iv) tirando dúvidas; (v) fazendo anotações; e (vi) interagindo com outros alunos e/ou criadores.“Política de Privacidade”: é o conjunto de regras que disciplina a coleta e a utilização de dados pessoais dos Contratantes, Operadores e Alunos.

"Termos de Uso": é este instrumento, que disciplina os termos e as condições gerais que regerão o acesso e o uso da Plataforma pelos Contratantes e seus Operadores. A Scaleup poderá estabelecer "Termos de Uso" específicos e aplicáveis a determinados produtos ou funcionalidades, conforme o caso, que complementarão e prevalecerão sobre estes "Termos de Uso"."Termos Comerciais": documento anexo, disponibilizado apenas para Contratantes. O "Termos Comerciais" possuI dados administrativos do Contratante, Operador responsável, condições comerciais pactuadas, prazos, valores e demais termos que regerão a relação entre Contratante e Scaleup.

OBJETO
Objeto. Este "Termos de Uso" tem por objeto disciplinar os termos e as condições gerais que regerão o acesso e o uso da Plataforma pelas Contratantes e seus Operadores.

CADASTRO DE OPERADORES
Perfis de Operadores vinculados ao Contratante para uso da Plataforma. O Contratante poderá criar diferentes perfis na Plataforma (Operadores) para que seus colaboradores possam administrar a Plataforma, tendo os perfis acesso a diferentes funcionalidades a depender das configurações escolhidas. O Contratante será o único e exclusivo responsável por toda a atividade realizada na Plataforma por meio da utilização dos Operadores que permitir vincular, devendo informar, orientar e fazer com que seus colaboradores observem todas as regras previstas neste "Termos de Uso", particularmente as regras de sigilo sobre as credenciais de acesso à Plataforma (nome de Operador, senha, entre outros).

Informações cadastrais. Para utilizar as funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, o Operador deve fornecer informações específicas a respeito de si e/ou da pessoa física ou jurídica que representa. Ao aderir a este "Termos de Uso", o Contratante e seus Operadores declaram e garantem que forneceram e sempre fornecerão à Scaleup informações exatas, atualizadas e verdadeiras. O Contratante e seus Operadores declaram-se cientes de que a utilização de dados falsos, desatualizados, inválidos, incorretos ou de terceiros poderá acarretar o término antecipado da vigência deste "Termos de Uso", com o consequente impedimento da utilização, pelos Operadores, da Plataforma, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal do Contratante, bem como do pagamento de indenização por perdas e danos sofridos pela Scaleup, quando existentes.Atualização de informações cadastrais. O Contratante e seus Operadores obrigam-se a manter atualizadas todas as informações cadastrais a seu respeito, devendo atender prontamente quaisquer solicitações referentes à atualização cadastral, sob pena de suspensão de seus cadastros, sem que tal suspensão gere ao Contratante qualquer direito de indenização ou reembolso.

Bloqueio do acesso por inconsistência em informações cadastrais. O Contratante e seus Operadores reconhecem e aceitam que nas hipóteses de (a) a Scaleup constatar a existência de informações cadastrais incorretas, inverídicas, desatualizadas ou inexatas, e/ou de (b) Contratante e seus Operadores não disponibilizarem informações e/ou documentos eventualmente requeridos pela Scaleup, a Scaleup poderá, a seu critério exclusivo, bloquear por tempo indeterminado o cadastro do Contratante e seus Operadores. Em decorrência do bloqueio cadastral, o Operador poderá ficar temporariamente impedido de acessar, disponibilizar e utilizar as funcionalidades da Plataforma, sem que nenhuma responsabilidade possa ser imputada à Scaleup.